Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Justiça nega pedido de indenização

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 - crédito outorgado para o pecuarista

Por Caio Cesar Braga Ruotolo

Caso o RPPS seja extinto os servidores ficarão sem previdência?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Saiba como agir diante de suspeita de fraude na empresa

Especialista orienta o que empregador deve fazer quando suspeita que colaborador desvia recursos.

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).

Seguradora deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada

A empresa seguradora foi condenada a pagar o valor de R$ 15.350,00, referente ao prejuízo material comprovado pelo autor.

Cancelamento unilateral de entrega por empresa de aplicativo não gera dano moral

A Uber foi condenada a ressarcir aos autores a quantia de R$ 57,25.

Locadora de veículos é condenada a pagar multa por litigância de má-fé contra a Telefônica

Empresa acusou companhia de telefonia de não cumprir contrato firmado ao penhorar veículos, mas prática ilícita não foi comprovada.